CLDF

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

À SELEG, para providências, conforme despacho CDC (288632).

Brasília, 6 de março de 2025.

À CEOF, para continuidade da tramitação.

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 06 de março de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF, para continuidade da tramitação.

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 06 de março de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF, para continuidade da tramitação.

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 06 de março de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF, para continuidade da tramitação.

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 06 de março de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF, para continuidade da tramitação.

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 06 de março de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo providências para a substituição de toda a rede elétrica das escolas públicas do Distrito Federal, visando a modernização das instalações e a promoção de maior eficiência energética..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providências para a substituição de toda a rede elétrica das escolas públicas do Distrito Federal, a fim de garantir maior segurança, eficiência energética e economia de recursos.

JUSTIFICAÇÃO

A infraestrutura elétrica das escolas públicas do Distrito Federal, em grande parte, encontra-se obsoleta e inadequada para atender às demandas atuais, tanto no que diz respeito ao uso de equipamentos tecnológicos modernos quanto à segurança dos estudantes e profissionais da educação.

A modernização da rede elétrica proporcionará inúmeros benefícios, entre eles:

Maior segurança: A substituição da fiação antiga reduz riscos de curtos-circuitos, incêndios e choques elétricos, protegendo toda a comunidade escolar.

Eficiência energética: Redes elétricas modernas e bem dimensionadas garantem menor desperdício de energia e melhor distribuição da carga elétrica, evitando sobrecargas e apagões.

Redução de custos: Com um sistema elétrico atualizado e eficiente, o consumo de energia será otimizado, gerando economia significativa para os cofres públicos.

Adequação às novas tecnologias: A educação atual exige o uso constante de equipamentos tecnológicos, como computadores, projetores e sistemas de climatização. 

Uma rede elétrica moderna permitirá a implementação dessas ferramentas sem comprometer a segurança ou a funcionalidade da escola.

Diante desses fatores, a substituição da rede elétrica nas escolas públicas do Distrito Federal é uma medida urgente e necessária, que impactará positivamente a qualidade da educação, a segurança da comunidade escolar e a eficiência do gasto público.

Sala das Sessões, em …

PASTOR DANIEL DE CASTRO
Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo providências para a concessão de reajuste aos diretores das escolas públicas do Distrito Federal, visando corrigir a exclusão desses profissionais do aumento de 25% concedido a outros cargos comissionados do GDF. .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providências para a concessão de reajuste aos diretores das escolas públicas do Distrito Federal, visando corrigir a exclusão desses profissionais do aumento de 25% concedido a outros cargos comissionados do GDF.

JUSTIFICAÇÃO

Os diretores e gestores escolares exercem funções essenciais para a gestão das unidades de ensino, assumindo grandes responsabilidades administrativas e pedagógicas. No entanto, esses profissionais foram injustamente excluídos do reajuste de 25% concedido a outros cargos comissionados do Governo do Distrito Federal, criando uma disparidade que afeta sua valorização e motivação.

Desde 2007, o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Magistério Público instituiu o princípio da carreira única, exigindo a mesma formação para todos os profissionais da educação. Dessa forma, as gratificações e reajustes deveriam ser concedidos de maneira equitativa para aqueles que desempenham funções de igual complexidade e responsabilidade.

A ausência desse reajuste compromete a atratividade do cargo de diretor escolar e pode afetar negativamente a qualidade da gestão escolar, refletindo diretamente no ambiente educacional e no desempenho dos alunos. A valorização desses profissionais é fundamental para garantir a excelência do ensino público no Distrito Federal.

Diante disso, é essencial que o Poder Executivo adote as providências necessárias para corrigir essa desigualdade e garantir o reajuste salarial aos diretores escolares, reconhecendo sua importância e dedicação ao ensino público do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

PASTOR DANIEL DE CASTRO
Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a instalação de placas “Proibido jogar lixo” e “Lixo no lixo” nos novos Papa Lixos instalados no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a instalação de placas “Proibido jogar lixo” e “Lixo no lixo” nos novos Papa Lixos instalados no Guará.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a instalação de placas "Proibido jogar lixo" e "Lixo no lixo" nos novos Papa Lixos instalados nos seguintes locais do Guará:

1. QE 40, conjunto J - Latitude: -15,84362689 | Longitude: -47,98397826
2. Polo de Modas, Rua 12 - Latitude: -15,84896863 | Longitude: -47,97561558
3. Polo de Modas, Rua 11 - Latitude: -15,84887515 | Longitude: -47,97872754
4. QE 38 - Latitude: -15,850035 | Longitude: -47,96919
5. Polo de Modas, Rua 20 - Latitude: -15,8502897 | Longitude: -47,97545833
6. QE 40 - Latitude: -15,84870767 | Longitude: -47,96570558
7. QE 40, conjunto J/M - Latitude: -15,84457743 | Longitude: -47,98544463
8. Polo de Modas, Rua 16 - Latitude: -15,84955163 | Longitude: -47,97794706
9. QE 4, Conjunto D, Via R1 W4 - Latitude: -15,81493347 | Longitude: -47,98814355

Essas placas são essenciais para incentivar a educação ambiental, contribuir para a limpeza urbana e prevenir o descarte irregular de resíduos, promovendo a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado do lixo.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 131, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, a transformação da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025 em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal passa por mais uma troca no comando da Secretaria de Estado de Saúde, momento após a criação de um comitê gestor da Saúde, via decreto, com a finalidade de propor políticas públicas de urgência em saúde.

A edição do decreto sinaliza a urgência do debate acerca dos desafios e soluções para a saúde pública do Distrito Federal, a partir de uma premissa: a Saúde Tem Jeito!

Com efeito, debater sobre as soluções para a saúde pública é uma medida que se impõe, trazendo para o centro do debate todos os atores envolvidos no processo de proposição e resolução dos problemas que afligem os usuários do sistema de saúde pública.

Nesse sentido, proponho a realização de Comissão Geral para debater o tema e rogo a adesão dos nobres pares para aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputada DAYSE AMARILIO

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores e a retirada de entulhos deixados após a revitalização da Quadra de Esportes da QI 07 do Guará I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores e a retirada de entulhos deixados após a revitalização da Quadra de Esportes da QI 07 do Guará I.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de poda de árvores e a retirada de entulhos deixados após a revitalização da Quadra de Esportes da QI 07 do Guará I.

A falta de poda adequada das árvores pode representar riscos à segurança dos frequentadores do espaço, além de prejudicar a iluminação do local durante o período noturno. Ademais, os entulhos acumulados podem comprometer a limpeza e a utilização plena da quadra pela comunidade, além de favorecer a proliferação de insetos e roedores.

Ante o exposto, conclamo aos pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II.(https://maps.app.goo.gl/zaSHNB5a4hji3HZt7).

A solicitação parte de professores e pais de alunos, que apontam a necessidade de melhoria da infraestrutura da região, garantindo mais segurança e acessibilidade para a comunidade escolar. Atualmente, a área encontra-se sem pavimentação adequada, causando transtornos, especialmente em períodos chuvosos.

Ante o exposto, conclamo aos pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em ...

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II.

A solicitação parte de professores e pais de alunos que apontam a necessidade de melhoria da infraestrutura da região, garantindo mais segurança e acessibilidade para a comunidade escolar. Atualmente, a área encontra-se sem pavimentação adequada, causando transtornos, especialmente em períodos chuvosos.

Ante o exposto, conclamo aos pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF